Fundo Nacional da Neurodiversidade (FUNAN)
Eu levei anos pra entender por que essa pauta importava tanto pra mim. Hoje é o motivo pelo qual eu tô nessa disputa. Inclusão, família, segurança, inovação e comunidade — pra valer, não só no discurso.
- Inclusão e educação
A proposta por completo
Como essa ideia funciona
Direito no papel não cuida, não educa, não inclui. Só dinheiro carimbado faz.
Eu vou criar o Fundo Nacional da Neurodiversidade: verba obrigatória, prazo, indicador e fiscalização.
Você sabia que 30% das multas aplicadas aos planos de saúde que negam terapia a autistas poderiam financiar o atendimento no SUS?
É essa a lógica do projeto que eu defendo: quem nega direito, financia a reparação.
O Fundo Nacional da Neurodiversidade (FUNAN) é uma Lei Complementar, com base no art. 198 da Constituição, com:
✅ Verba obrigatória (0,5% da Receita Corrente Líquida da União)
✅ Diagnóstico em até 90 dias
✅ Equipe multidisciplinar para cada 50 mil habitantes
✅ 100% de mediador escolar nas escolas públicas
✅ Fiscalização do TCU e portal de transparência
Custo estimado: R$ 1,6 bilhão/ano — o preço de tirar 85% dos adultos autistas do desemprego e crianças da fila de dois anos. Investimento, não despesa.
O Brasil já reconhece o direito. Falta pagar a conta com responsabilidade e prazo.
(baseado na proposta prevista no art. 3º, inciso I do Projeto de Lei Complementar)
Novas etapas serão publicadas aqui conforme o trabalho avançar.
- Tema
- Saúde