FUNDO VERDE PARA CIDADES RESILIENTES — Infraestrutura de Drenagem Sustentável
"Antes que seja tarde demais" — prevenção a enchentes. Antes que seja tarde demais de novo. 95 dos 497 municípios do RS já decretaram calamidade por enchente — e a maioria ainda não tem estrutura pra prevenir a próxima. Proposta: vincular 2% da verba federal de infraestrutura urbana pra isso.
- Chuva e Enchente
A proposta por completo
Como essa ideia funciona
"Prevenir custa menos que reconstruir. E salva vidas."
O problema
Em 2024, 95 dos 497 municípios gaúchos decretaram calamidade pública por enchentes. A maioria não possui sistemas de drenagem urbana preparados para eventos climáticos extremos — cada vez mais frequentes. O investimento em prevenção ainda é tratado como despesa, não como prioridade.
A proposta
Projeto de Lei Ordinária que vincula 2% dos recursos federais de infraestrutura urbana a sistemas de drenagem sustentável em cidades com histórico de inundações, incluindo:
- Parques alagáveis e bacias de contenção
- Pavimentos permeáveis em vias públicas
- Recuperação de matas ciliares urbanas
- Sensores de nível de rios e alerta precoce (cidade inteligente)
Os recursos seriam acessados mediante apresentação de plano municipal de resiliência climática, com participação obrigatória da comunidade em audiências públicas.
Novas etapas serão publicadas aqui conforme o trabalho avançar.
- Tema
- Infraestrutura e Meio Ambiente