RECONSTRUÇÃO ÁGIL — Lei do Rito Sumário para Calamidades
NUNCA FAÇA ISSO com uma cidade em calamidade. "Deixar uma obra de reconstrução parada 2 anos por burocracia. É isso que tá acontecendo em dezenas de municípios do RS." Deixar família esperando 2 anos por uma obra que já tem verba aprovada. Proposta: rito sumário de 45 dias pra liberar recursos federais em calamidade pública, com auditoria digital em tempo real.
- Enchentes
A proposta por completo
Como essa ideia funciona
"Quando a água sobe, a burocracia não pode subir junto."
O problema
Dois anos após a maior enchente da história do RS, obras bilionárias seguem paradas por entraves burocráticos. Gestores municipais relatam que licitações, autorizações e repasses levam meses ou anos — enquanto famílias esperam.
A proposta
Projeto de Lei Complementar Federal que institui rito sumário de 45 dias para análise e liberação de recursos federais a estados e municípios com calamidade pública reconhecida, com:
- Licitação simplificada com auditoria digital em tempo real
- Plataforma pública de acompanhamento de cada obra
- Prestação de contas obrigatória ao fim do processo
Novas etapas serão publicadas aqui conforme o trabalho avançar.
- Tema
- Infra Estrutura